Obrigada Senhor Primeiro-ministro

Obrigada Senhor Primeiro-ministro por ter criado as condições para termos passado um Natal com sol.
Obrigada Senhor Primeiro-ministro por ter criado as condições para que a prestação da minha casa vá baixar.
Obrigada Senhor Primeiro-ministro por ter criado as condições para nem todos tenham passado o Natal com gripes ou viroses.
Obrigada Senhor Primeiro-ministro por ter criado as condições para que, apesar da tosse, eu tenha podido fazer as rabanadas e os sonhos.
Obrigada por tudo, Senhor Primeiro-ministro. Que Deus faça por si o que o Senhor tem feito pelos portugueses. Principalmente pela educação dos portugueses.

Era uma vez…

- Meninos, Vamos a comer a sopa! – ordena a mãe
- Mas a sopa está estragada, dizem os filhos
- Mas quem manda aqui sou eu. Por isso, comam a sopa.
- Mas a sopa não se pode comer como está.
- O pai e eu já vos mandámos comer a sopa.
A mãe e o pai acabaram por provar a sopa e verificaram que estava efectivamente estragada. Mas já tinham dado ordem para comer a sopa e assumir que estavam errados ao mandar os filhos comer uma sopa que tinha azedado, era, para eles, perder autoridade e isso nunca. Quem mandava ali eram eles. Eles eram os ditadores.
- Realmente a sopa não presta e amanhã faço uma sopa boa mas só a comem se comerem a estragada hoje.
- Mas nós não queremos comer esta sopa estragada.
- Então vamos pôr um pouco de mel na sopa para tirar o gosto do azedo.
- Mas esta sopa vai fazer-nos mal.
- Paciência. Ponham também um bocadinho de caril na sopa que passa a ter outro sabor.
- Mas nós não conseguimos comer esta sopa.
- Quem comer esta sopa, depois come um assado, feito agora, que está uma maravilha.
- Mas nós não comemos esta sopa estragada.
- Quem comer a sopa, pode comer depois um prato de mousse de chocolate.
- Mas esta sopa está intragável.
- A sopa está estragada mas deixar de comer a sopa está fora de questão. O pai e eu já mandámos comer esta sopa e quem manda aqui somos nós. Não esqueçam isso.
- Nós não vamos comer uma sopa que já todos vimos que está estragada. – reclamam os filhos.
- Quem comer esta sopa, amanhã tem direito a um gelado.
…
(a história está neste pé… não sei como acaba…)
Mãe – Maria de Lurdes Rodrigues
Pai – Sócrates
Filhos - Professores

Carta Aberta à Ministra da Educação

Excelentíssima Senhora Ministra da Educação

Ao fim de três décadas e meia de docência, as políticas educativas do Governo do meu país levaram-me a pedir a aposentação antecipada e com penalização. Fugi da escola pública de hoje. A escola do facilitismo, da mediocridade, da desautorização dos professores, da desumanização, da irresponsabilidade, das estatísticas, da entrega dos deveres aos professores e dos direitos aos alunos,… Não foi para esta escola que dei tantos anos da minha vida. Nem foi assim que pensei terminar uma longa carreira de que gostei muito.
De Amarante a Matosinhos passando por Lisboa, Figueira da Foz, Porto, Espinho, Bragança, Marco de Canavezes, Vila Real, Barcelinhos, Penafiel, Famalicão e S. Pedro da Cova, ajudei a formar milhares de jovens. Foram muitos quilómetros percorridos quando não havia uma única auto-estrada. Mais do que uma vez tive que me sujeitar a ver as minhas três filhas pequeninas apenas aos fins-de-semana para ir, para longe, ensinar os filhos dos outros. Sem nada que me ajudasse a suportar as despesas. Tudo isto fiz com muito sacrifício mas muito gosto. Durante anos e anos amei o que fiz.
Para minha actualização frequentei mais de 50 acções de formação/seminários quer na área de informática, quer na minha área específica.
Fui Directora de Instalações, Representante de Disciplina, Delegada de Grupo, Directora de Turma, Vice-presidente do Conselho Executivo, Presidente do Conselho Administrativo, Representante de Área Disciplinar, Coordenadora de Departamento, Responsável pela Sala de Estudo, Presidente da Assembleia de Escola.
Leccionei todos os níveis de ensino desde o 5º ao 12º ano.
Orgulho-me do trabalho que sempre desenvolvi apesar do desânimo aumentar ano após ano. Nunca aspirei aos prémios que o Ministério atribui anualmente. Os meus prémios são as mensagens que recebo dos meus ex-alunos.
“Boa tarde professora, Não sei se ainda tem esta conta de email activa, mas espero que sim. Eu sou o seu antigo aluno Eduardo …, fui seu aluno de química no ano lectivo de 2004/2005, não sei se ainda se lembra de mim. Eu estou a acabar o meu curso na faculdade, estou já no ultimo ano e sou finalista, como tal, temos a tradição de assinar as fitas e eu gostava que a professora me assinasse a fita, uma vez que a considero a melhor professora que tive até hoje, pois sempre acreditou em mim e fez todos os possíveis para me ensinar, não só a matéria correspondente a sua disciplina, mas também a ser um homem decente. Para além de excelente professora, foi também uma grande amiga, que é algo que muitos professores não são e por isso gostava que me desse a honra de me assinar a fita. A minha queima das fitas é já esta semana e tenho de ter as fitas no dia 27, por isso peço resposta a este email o mais rápido possível, caso a professora não possa assinar-me as fitas antes dessa data, não há problema, assina depois pois o que conta para mim é que a fita seja assinada, independentemente da data. Gostava também de lhe pedir um favor…
Peço desculpa pelo incómodo e espero atentamente uma resposta.
Beijos e abraços, do seu antigo aluno e amigo,
Eduardo …”
Ou como esta recebida há dias quando chegou a minha aposentação.
“Soube ontem ao último tempo que a professora tinha recebido a carta da reforma. Vou ser sincero, fiquei muito triste por perder uma das melhores professoras de sempre.Paciente, simpática, honesta, humilde.... são muitas das características que a professora tem.A escola perdeu uma das melhores professoras ao serviço.Pessoalmente n estou triste por perder uma professora mas sim estou triste por ter perdido uma grande amiga que me ajudou sempre.Toda a turma ficou um bocado triste (embora querendo disfarçar através de sorrisos e risos), pois tem a consciência que vai ser difícil substituir uma professora como a s'tora.Diz-se que ninguém é insubstituível, mas a professora é das poucas pessoas que não podem substituídas por nada deste mundo.Aqui está á minha despedida muito humilde, não é que desejaria dar á professora pois o que lhe queria dar está para além dos meus alcances.Só deixo votos de felicidade e desejos que um dia nos voltemos a encontrar.Muitos beijos e abraços:Bruno …”
Pelos Eduardos, pelos Brunos e por todos os alunos que já me passaram pelas mãos, e que me atribuíram “medalhas”, aguentei enquanto pude. Agora, acabou.
Numa quinta-feira de Novembro fui chamada para uma substituição. Não havia plano de aula. A professora em causa tinha acabado de receber a sua aposentação antecipada e com penalização. Uma professora que já estava na escola quando para lá fui e eu estive lá 20 anos. Dirigi-me à sala de aula. Estavam os (talvez) 28 alunos de uma turma do 7º ano que não conhecia. Muitos choravam e diziam "A Professora M. era nossa amiga. Ensinava bem e ajudava-nos muito".
Estes alunos só conheciam esta professora desde meados de Setembro.Em contraste com isto, a professora estava num sino. Irradiava felicidade e até as lágrimas lhe vieram aos olhos de tanta alegria. Finalmente estava livre do inferno que se vive hoje nas escolas. Analisando esta situação, só se pode concluir que algo está errado. Uma pessoa que dedicou uma vida ao ensino, uma professora de quem os alunos gostam ao ponto de chorar a sua saída, abandona a profissão de uma vida sem tristeza e com penalização na sua reforma. A debandada é geral e os que estão a sair são os mais experientes.
Vi e ouvi, com tristeza e uma revolta imensa, as posições inqualificáveis de membros do Governo perante a manifestação de 85% dos docentes do meu país. Não consigo aceitar que me apelidem de chantagista com uma leviandade sem nome. Não sou sindicalizada nem filiada em nenhum partido. Sempre pensei pela minha cabeça, disse o que penso, escrevi o que disse e assumi o que escrevo. Durante anos escrevi uma crónica mensal num semanário e insurgi-me contra a avaliação em vigor na altura. Realmente tinha que ser substituída. Mas por uma melhor, o que não é o caso. A mobilização que se conseguiu em Março e em Novembro não foi conseguida pelos sindicatos. Eles não têm capacidade para tal. A internet e o telemóvel são hoje os melhores meios de mobilização. A Senhora Ministra conseguiu, pela primeira vez, unir os professores e pô-los em contacto permanente uns com os outros.
O dia a dia de um professor é inimaginável por quem não o vive, como é o caso da Senhora Ministra. Pede-se aos professores que sejam, para além de transmissores de conhecimentos, mães, pais, psicólogos, assistentes sociais, amigos, ...
“Os professores têm, cada vez mais, à sua frente um conjunto de órfãos de pais vivos.” – uma verdade que li aqui há tempos.
Mas pede-se mais. Pede-se aos professores que apliquem um ensino individualizado a turmas com 28 alunos num número de aulas que não chega para leccionar os conteúdos programáticos estupidamente extensos. Pede-se o impossível. “Dar aulas, de facto, é tão simples como falar trinta e cinco línguas ao mesmo tempo ou cantar sozinho uma partitura para trinta e cinco vozes”. (Bernard Houot)
Para esta super-escola eram precisos super-homens e super-mulheres e isso só existe na banda desenhada.
“Nós somos como somos, com altos e baixos. Com momentos de entusiasmo e momentos de quebra. Com rasgos de génio e sombras travessias do deserto. E ninguém poderá nunca tornar-nos perfeitos. Se nos pedem para sermos perfeitos é, pois, abusivamente porque o sistema que se encontra acima de nós não o é.” (Bernard Houot)
Que posso eu exigir de um aluno que vive com uma mãe com problemas mentais que lhe diz que o odeia e que o quer matar? E de uma jovem que chega às aulas da tarde sem ter comido absolutamente nada? E de uma jovem que vive, a meias com a mãe, com outro homem que não o pai? E de uma criança que dorme na sala e só pode descansar quando os pais resolvem deitar-se? E da jovem que fica a trabalhar no café dos pais até às tantas da madrugada? E poderia ficar aqui um tempo infindo a pôr a nu as situações com que os professores se debatem. Esta é a escola real. Uma escola cheia de problemas cuja resolução compete ao Estado mas com os quais os professores vivem diariamente. Estes jovens não podem ter o rendimento desejável mas, pressionar o professor a passá-los, não lhes resolve os seus problemas. Como não lhes resolve os seus problemas um computador oferecido pelo Governo. Ou o TGV. Ou um novo aeroporto na capital. Mas quem pode manda e define as prioridades que entende. Não são as minhas e não as entendo.
Para juntar a tudo isto, a Senhora Ministra elaborou um modelo de avaliação perfeitamente inaceitável. Diz a Senhora Ministra que os professores devem confiar nos seus colegas mais competentes (refere-se aos professores titulares) mas quem lhes atribuiu essa competência foi a Senhora Ministra ao pôr em prática o mais escandaloso dos concursos – o primeiro concurso para professor titular. “Há coisa mais injusta do que uma avaliação que não premeia o mérito?” – perguntou um dia destes a Senhora Ministra. Claro que não. Mas, pergunto eu, há maior injustiça do que o primeiro concurso para professor titular? E foi com base neste concurso, eivado de injustiças e arbitrariedades, que foi construído este modelo de avaliação. Sobre alicerces podres. Por mais voltas que lhe dêem, será sempre um modelo de avaliação em que a competência estará ausente.
Para o acesso ao cargo de professor titular não era preciso ser competente em nada. Bastava ter tido muitos cargos entre 1999 e 2006. Por que razão foram escolhidos estes anos e não todo o percurso dos docentes? Só a Senhora Ministra sabe. No meu caso, professora do topo de carreira, a Senhora Ministra deitou-me, pura e simplesmente, ao lixo mais de 25 anos da minha carreira. Consegui, apesar disso, ser provida como professora titular. Por acaso, como todos, e não por mérito, como gostaria. É a isto que a Senhora Ministra chama justiça? É a isto que a Senhora Ministra chama competência? Este concurso criou nas escolas situações inaceitáveis.
Um professor com 100 pontos, numa Área Disciplinar, ascende a professor titular e, na mesma escola, outro professor com 140 pontos, numa outra Área Disciplinar, não o consegue.
Um professor do 10º escalão que tenha exercido todos os cargos possíveis numa escola antes de 1999 mas que entre 1999 e 2006 foi apenas professor, por melhor que tenha sido, não ascende a professor titular.
Um professor do oitavo escalão que, por exemplo, por não ter horário na sua Área Disciplinar, integrou um cargo no Conselho Executivo mesmo que o tenho exercido sem competência, foi provido como professor titular.
Neste momento, este último professor pode ser avaliador do anterior.
Um professor que foi orientador de estágio pode vir a ser avaliado pelo seu avaliando de estágio, desde que o segundo tenha conseguido ascender a professor titular e o primeiro não.
Mas o descalabro a que a educação chegou não se limita a estes problemas.
A Lei 3/2008 de 18 de Janeiro é uma perfeita aberração. Trata da mesma maneira um aluno que falta por doença e outro que falta porque lhe apetece. No Despacho do domingo, dia 16 de Novembro de 2008, a Senhora Ministra, mais uma vez remete as culpas para os professores quando diz “que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares.” A lei é clara pelo que não é aceitável estar no despacho “Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno…”. Sejamos honestos, o Despacho altera a Lei, se é que juridicamente isso é possível.
O Programa Novas Oportunidades é outro embuste. Por aquilo que vejo, e pelas pressões das DREs para aprovar todos os alunos dos Cursos de Educação e Formação, dos Cursos Profissionais e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, estão a qualificar-se milhares de analfabetos. Será isto que o país precisa, Senhora Ministra?
Segundo a Senhora Ministra, a implementação das aulas de substituição, que tanta polémica gerou, hoje faz-se confortavelmente. Engano, Senhora Ministra. Os professores que conheço, e são muitos, fazem-no porque a tal são obrigados mas fazem-no sem o mínimo de conforto e com o máximo descontentamento dos alunos.
O ambiente que se vive nas escolas é de uma tensão imensa. O desalento e a desmotivação são gerais e o clima de medo está instalado. E ainda vai piorar quando aparecer a figura do director prevista na lei.
O que se fez da escola pública? Como se pode ter toda uma classe profissional desmotivada? Eu saio sem conseguir perdoar a este Governo o ter-me roubado o prazer que eu tinha em exercer a profissão que escolhi. Nestes últimos anos foi muito penoso ir trabalhar. Muito penoso, mesmo.

Maria da Graça Pimentel

9 de Dezembro de 2008

Professores em greve

Numa crónica minha, publicada num jornal semanário em Julho de 2005, escrevi:

“Não foi com optimismo que vi ser escolhida a Dra. Maria de Lurdes Rodrigues para o Ministério da Educação. Tinha duas razões: uma objectiva e outra subjectiva. É professora do ensino superior, estando portanto a anos-luz da realidade do ensino que tutela e tem os lábios finos, estando assim no grupo de más pessoas que já cruzaram a minha vida.”

Infelizmente não me enganei. O tempo provou que esta Senhora não conhece minimamente a realidade dos estabelecimentos de ensino não superior. Em questão de maldade superou, de longe, todas as outras más pessoas que comigo se cruzaram.
Nesse ano foi marcada a greve aos exames do 12º ano. Não concordei com essa greve e não fazia tensões de aderir. Mas, nessa altura, a Ministra impediu-me de não fazer greve. Requisitou civilmente os professores para os exames. Esta não lhe perdoo. Impediu-me de não fazer greve.
Hoje faria greve sem a menor hesitação. Infelizmente já não posso. A minha aposentação antecipada e com penalização chegou. A Senhora dos lábios finos roubou-me o prazer que eu tinha em exercer a profissão que escolhi. Ao fim de 36 anos de docência vi-me forçada a sair. Esta também não lhe perdoo. A Ministra está preocupada com o abandono dos alunos; não dos professores. E a debandada é geral.
Este Governo desesperado, depois de tentar defender, de uma maneira esfarrapada, este modelo de avaliação, optou por uma persuasão agressiva. Escrever a todos os professores sensibilizando-os para esta avaliação e chamar os professores socialistas fazendo deles seus parceiros na mentalização dos seus colegas. É possível que alguns tenham sido convencidos mas a grande maioria ainda pensa pela sua cabeça. Curioso que eu recebi duas mensagens: uma da DGRHE e outra da Ministra sendo que o Outlook enviou esta última para Junk e-mail. Correcto. Publicidade. Enganosa.

A minha solidariedade para todos os professores que hoje estão em luta e de luto. Luto pela morte lenta a que este Governo votou a escola pública.

A todos os que ainda não conseguiram ver isso, o tempo provar-lhes-á que os professores estão com a razão toda. Será tarde demais.

Competência das professores

Diz a Ministra que os professores devem confiar nos seus colegas mais competentes (refere-se aos professores titulares) mas quem lhes atribuiu essa competência foi a própria Ministra ao pôr em prática o mais escandaloso dos concursos – o primeiro concurso para professor titular. E foi com base neste concurso, eivado de injustiças e arbitrariedades, que foi construído este modelo de avaliação. Sobre alicerces podres. Por mais voltas que lhe dêem, será sempre um modelo de avaliação em que a competência estará ausente.

Para o acesso ao cargo de professor titular não era preciso ser competente em nada. Bastava ter tido muitos cargos entre 1999 e 2006. Por que razão foram escolhidos estes anos e não todo o percurso dos docentes? Só a Ministra sabe. No meu caso, professora do topo de carreira, a Ministra deitou-me, pura e simplesmente, ao lixo mais de 25 anos da minha carreira. Consegui, apesar disso, ser provida como professora titular. Por acaso, como todos, e não por mérito, como gostaria. Será aceitável que a competência seja medida por pontos adquiridos primeiramente pelo exercício, bom ou mau, de cargos? É a isto que a Ministra chama competência? Este concurso criou nas escolas situações impensáveis.

Um professor com 100 pontos, numa Área Disciplinar, ascende a professor titular e, na mesma escola, outro professor com 140 pontos, numa outra Área Disciplinar, não passa a professor titular. A medida da competência variou de escola para escola e, na mesma escola, de Área Disciplinar para Área Disciplinar.
Um professor do 10º escalão que tenha exercido todos os cargos possíveis numa escola antes de 1999 mas que entre 1999 e 2006 foi apenas professor, por melhor que tenha sido, não é professor titular.
Um professor do oitavo escalão que, por exemplo, por não ter horário na sua Área Disciplinar, integrou um cargo no Conselho Executivo mesmo que o tenho exercido sem competência, foi provido como professor titular.
Neste momento, este último professor pode ser avaliador do anterior.
Um professor que foi orientador de estágio pode vir a ser avaliado pelo seu avaliando de estágio, desde que o segundo tenha conseguido ascender a professor titular e o primeiro não.
E querem que eu considere aceitável este sistema de avaliação?

Seis meses sem democracia

A DGRHE e a Minsitra enviaram-me, no mesmo dia duas mensagens iguais.
Nada me liga a Manuela Ferreira Leite, muito pelo contrário, mas tanto alarido se fez, nomeadamente as palavras inaceitáveis de Alberto Martins, quando, afinal, os "seis meses sem democracia" já começaram.

"Exmo.(a) Senhor(a) Professor(a)

Prestam-se as seguintes informações relativamente ao processo de avaliação de desempenho dos docentes:

Um modelo de avaliação de desempenho que não prejudica nenhum professor

Com a classificação de Bom, para a qual não existem quotas, estão garantidas condições para uma normal progressão na carreira.
As classificações de Excelente e Muito Bom aceleram o ritmo da progressão.
Neste ciclo avaliativo eventuais efeitos negativos decorrentes das classificações de Insuficiente ou Regular estão suspensos e sujeitos a confirmação posterior.

Assim, este modelo protege os professores, dando-lhes condições mais vantajosas que à generalidade dos funcionários públicos, que não adquirem automaticamente condições de progressão com classificações isentas de quotas. Neste período transitório existe uma vantagem adicional para os professores, que decorre da não aplicação de efeitos das classificações negativas.

O que é, afinal, a avaliação de desempenho docente?
Este modelo de avaliação respeita a especificidade da função docente e o nível de qualificação que o seu exercício exige, ao contrário do que sucede com a larga maioria dos trabalhadores da administração pública - incluindo o pessoal não docente, que há dois anos é avaliado em todas as escolas.
É por isso que a avaliação do desempenho dos professores contempla duas vertentes e, consequentemente, é efectuada por avaliadores distintos:
- a avaliação funcional, que é assegurada pelo director ou presidente do conselho executivo e contempla dimensões inerentes ao desempenho de qualquer profissão, tais como o cumprimento dos objectivos individuais, a assiduidade, o cumprimento do serviço lectivo e não lectivo, a participação na vida da escola, entre outros.
- a avaliação científico-pedagógica, que é efectuada pelos professores coordenadores do respectivo departamento curricular ou outros professores titulares em quem tenha sido delegada a competência de avaliação, que são em regra os professores mais experientes.
Para que esta seja efectivamente uma avaliação de desempenho, e não uma análise documental baseada em registos administrativos, é fundamental, na vertente científico-pedagógica, a observação directa do desempenho em sala de aula.
É por esta razão que, embora esta vertente tenha sido tornada transitoriamente voluntária, ela permanece obrigatória para a atribuição das classificações que distinguem o mérito (Muito Bom e Excelente).

A avaliação dos professores e os resultados escolares dos alunos

Foi tomada a decisão de não considerar o parâmetro que avalia o contributo dos docentes para progresso dos resultados escolares e para a redução da taxa de abandono, na sequência, aliás, da recomendação do Conselho Científico de Avaliação de Professores, que considera a necessidade de uma maior consolidação técnica a este nível.

Esta medida decorre, fundamentalmente, da percepção de que se trata de um dos elementos de mais difícil operacionalização, dando, em muitas escolas, origem a instrumentos de registo e indicadores de medida muito complexos e induzindo uma forte carga burocrática, contribuindo, assim, para a simplificação do processo, que poderá prosseguir normalmente em todas as escolas.

Ministério da Educação"

Saí

Eu faço parte dos professores que abandonaram.

(a imagem foi publicada não sei quando nem onde mas guardei-a no meu computador)

Inaceitável

Agora, que uma maioria significativa de escolas aprovou uma moção pedindo a suspensão deste modelo de avaliação, a Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação está a enviar por correio electrónico esta "mensagem" aos professores. Esta foi enviada ontem.
Esta atitude é tanto mais condenável quanto a legislação não permite que os documentos sobre a avaliação de qualquer docente sejam do conhecimento dos técnicos da DGRHE.
Isto tem um nome mas é tão feio que nem o escrevo.

O meu endereço de correio electrónico não deve constar na DGRHE...

Clarificar ou alterar?

Expliquem-me, como se eu fosse ministra, se o despacho de ontem vem clarificar ou alterar a lei 3. Para mim a lei 3 é clara e é alterada com o despacho.

Lei n.º 3/2008 de 18 de Janeiro
Artigo 22.º
Efeitos das faltas
1 — Verificada a existência de faltas dos alunos, a escola pode promover a aplicação da medida ou medidas correctivas previstas no artigo 26.º que se mostrem adequadas, considerando igualmente o que estiver contemplado no regulamento interno.
2 — Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos no ensino básico, no ensino secundário e no ensino recorrente, ou, tratando -se, exclusivamente, de faltas injustificadas, duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino, deve realizar, logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas referidas no número anterior, uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização.
3 — Quando o aluno não obtém aprovação na prova referida no número anterior, o conselho de turma pondera a justificação ou injustificação das faltas dadas, o período lectivo e o momento em que a realização da prova ocorreu e, sendo o caso, os resultados obtidos nas restantes disciplinas, podendo determinar:
a) O cumprimento de um plano de acompanhamento especial e a consequente realização de uma nova prova;
b) A retenção do aluno inserido no âmbito da escolaridade obrigatória ou a frequentar o ensino básico, a qual consiste na sua manutenção, no ano lectivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta;
c) A exclusão do aluno que se encontre fora da escolaridade obrigatória, a qual consiste na impossibilidade de esse aluno frequentar, até ao final do ano lectivo em curso, a disciplina ou disciplinas em relação às quais não obteve aprovação na referida prova.
4 — Com a aprovação do aluno na prova prevista no n.º 2 ou naquela a que se refere a alínea a) do n.º 3, o mesmo retoma o seu percurso escolar normal, sem prejuízo do que vier a ser decidido pela escola, em termos estritamente administrativos, relativamente ao número de faltas consideradas injustificadas.
5 — A não comparência do aluno à realização da prova de recuperação prevista no n.º 2 ou àquela a que se refere a sua alínea a) do n.º 3, quando não justificada através da forma prevista do n.º 4 do artigo 19.º, determina a sua retenção ou exclusão, nos termos e para os efeitos constantes nas alíneas b) ou c) do n.º 3.

Despacho de 16 de Novembro de 2008
Considerando que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares
Considerando que o regime de faltas estabelecido no Estatuto visa sobretudo criar condições para que os alunos recuperem eventuais défices de aprendizagem decorrentes das ausências à escola nos casos justificados
Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno, determino o seguinte:
1 – Das faltas justificadas, designadamente por doença, não pode decorrer a aplicação de qualquer medida disciplinar correctiva ou sancionatória.
2 – A prova de recuperação a aplicar na sequência de faltas justificadas tem como objectivo exclusivamente diagnosticar as necessidades de apoio tendo em vista a recuperação de eventual défice das aprendizagens.
3 – Assim sendo, a prova de recuperação não pode ter a natureza de um exame, devendo ter um formato e um procedimento simplificado, podendo ter a forma escrita ou oral, prática ou de entrevista.
4 – A prova referida é da exclusiva responsabilidade do professor titular de turma, no primeiro ciclo, ou do professor que lecciona a disciplina em causa, nos restantes ciclos e níveis de ensino.
5 – Da prova de recuperação realizada na sequência das três semanas de faltas justificadas não pode decorrer a retenção, exclusão ou qualquer outra penalização para o aluno, apenas medidas de apoio ao estudo e à recuperação das aprendizagens, sem prejuízo da restante avaliação.
6 – As escolas devem adaptar de imediato os seus regulamentos internos ao disposto no presente despacho, competindo às Direcções Regionais de Educação a verificação deste procedimento.
7 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte à data da sua assinatura.

A galinha dos ovos de ouro

Depois de ver 120.000 professores na rua contra uma avaliação de desempenho idiota, injusta, burocrática e geradora de conflitos inimagináveis, a Ministra veio à televisão dizer, rindo (por que se ri agora uma mulher que nunca soube rir?) dizer que procura salvaguardar os interesses públicos. E julgava eu que a aprendizagem dos alunos era um interesse público!
Disse, também, que a avaliação era para cumprir porque está na lei e as leis são para cumprir e que os avaliados devem confiar nos professores mais experientes.
Mas não disse que quem decretou quem eram os professores mais experientes foi ela com o mais escandaloso dos concursos – o concurso para professor titular. Um professor com 36 anos de serviço, com mestrado ou doutoramento pode vir a ser avaliado por um professor bacharel que entre 2000 e 2007 fez parte do Conselho Executivo. Para Maria de Lourdes Rodrigues a competência é medida pela quantidade (não qualidade) de cargos que ocupou entre 2000 e 2007. A razão por que foi escolhido entre prazo só é do conhecimento da ministra. Podemos conjecturar à vontade.
Disse, ainda, que a única coisa que se pede aos professores é que preencham uma ficha com duas páginas com os objectivos individuais. Se a mentira pagasse imposto, Portugal resolveria todos os seus problemas orçamentais com os impostos desta senhora.
O número de pedidos de aposentação de professores aumentou, em relação a 2007, 35% e muitos destes pedidos correspondem a aposentações antecipadas e com penalização. Será que isto também não significada nada?
Definitivamente esta mulher não vai lá nem com um desenho…
Repito o que já venho a dizer desde 2001. “ O ensino privado é a galinha dos ovos de ouro”.

O que fizeram da escola!

Segunda-feira, às 14:15 h fui chamada para uma substituição. Não havia plano de aula. A professora em causa tinha acabado de receber a sua aposentação antecipada e com penalização. Uma professora que já estava na escola onde lecciono quando para lá fui e eu já lá estou há 20 anos.
Dirigi-me à sala de aula. Estavam os (talvez) 28 alunos do 7º B que não conhecia. Muitos choravam e diziam "A Professora M. era nossa amiga. Ensinava bem e ajudava-nos muito".
Estes alunos só conheciam esta professora desde meados de Setembro.
Em contrate com isto, a professora estava num sino. Irradiava felicidade e até as lágrimas lhe vieram aos olhos de tanta alegria. Finalmente estava livre do inferno que se vive hoje nas escolas.
Analisando esta situação, só se pode concluir que algo está mal. Uma pessoa que dedicou uma vida ao ensino, uma professora de quem os alunos gostam ao ponto de chorar a sua saída abandona a profissão de uma vida sem tristeza e com penalização na sua reforma.
Como foi possível deixar que estas situações acontecessem? A debandada é geral.
Eu também espero, mais dia menos dia, a aposentação que pedi, também antecipada e também com penalização. Dediquei 36 anos da minha aos jovens e às escolas por onde andei. Nunca pensei "fugir" antes do tempo. Mas tenho andado a assistir às exéquias do ensino público. Quando chegar o funeral, desculpem, eu não quero estar lá.

Patético

“Todos os meus assessores usam este computador (Magalhães) porque não precisam de outro.” - palavras de José Sócrates.

Estas palavras lembraram-me um poema de António Gedeão.

Estatística

Quando eu nasci havia em Portugal
(em Portugal continental
e nas ridentes,
verdes e calmas
ilhas adjacentes)
uns seis milhões e umas tantas mil almas.
Assim se lia no meu livrinho de Corografia
de António Eusébio de Morais Soajos.
Hoje, graças aos progressos da Higiene e da Pedagogia,
já somos quase dez milhões de gajos.

Pau de giz

No Pau de giz vou começar a transcrever pedaços de crónicas minhas publicadas há anos. Aproveito para relembrar e ver que o país onde tive a desdita de nascer não consegue mesmo progredir.

Hoje deixo aqui um pouco de "Ler, escrever e contar" publicada em Março de 2001.

"Todos acompanhámos as eleições americanas. Depois de semanas e semanas a contar, recontar e passar à lupa os boletins de voto, Bush lá chegou à presidência dos Estados Unidos da América. E, para começar, colocou no topo da agenda a educação. Elegeu-a como a sua paixão. (Onde é que eu já ouvi isto?). Pelos vistos Bush chegou à conclusão que a educação não está lá grande coisa. Acontece aos melhores. Mas o presidente é realista. Quer começar pelo princípio, com pequenos passos e propostas viáveis. Começar pelos mais pequeninos. Começar por baixo. Faz ele muito bem. A única coisa onde se começa por cima é a abrir buracos, sempre ouvi dizer desde miúda. Quer, então, o presidente que, dentro de quatro anos, todas as crianças saibam ler, escrever e contar quando completarem nove anos. Era exactamente o que nós devíamos querer. Quer, e muito bem, avaliar as escolas. É assim que deve ser. Exigir. Desde que sejam dadas as condições para tal. Quem não cumpre, deve ser penalizado por isso. Não se deve deixar impune quem não faz aquilo que é sua obrigação fazer. A todos os níveis.

A proposta feita por Bush foi aceite por democratas e republicanos. Ou seja, todos concordam que o ensino não vai bem e todos querem melhorar as coisas. Governo e oposição põem de parte as partidarices políticas para, conjuntamente, resolverem um problema que afecta todos os jovens que serão os homens e mulheres de amanhã. Por cá, quando um Governo, tenha ele a cor que tiver, faz uma proposta, só tem como certa uma coisa. A divergência da oposição. Qualquer que seja a proposta.

Querer que as crianças com 9 anos saibam ler, escrever e contar é querer na medida certa. Algo que podia muito bem ser copiado por nós. Aliás, nós já tivemos isso por cá. Já lá vai o tempo em que, com a quarta classe, se sabia ler, escrever e contar. Até se sabia muito mais do que isso. Nem tudo estaria bem nessa altura. Saber de cor as paragens e apeadeiros da linha do Norte ou da Beira Alta, convenhamos, que não tem grande interesse. Mas também tinha a vantagem de se ficar a saber que o Entroncamento não fica em Trás-os-Montes. E não me consta que haja gente traumatizada por ter aprendido, na instrução primária, a ler, escrever e contar como deve ser. Depois, uns iluminados chegaram à conclusão que as criancinhas de hoje não são feitas da mesma massa que eram as de algumas dezenas de anos atrás. Tudo as traumatiza. A talho de foice, conto aqui uma história de que tomei conhecimento há dias. Uma mãe, preocupada com a péssima caligrafia do filho, mal de que padece a grande maioria dos alunos, sugeriu à professora do 1º ciclo que pusesse os alunos a escrever em cadernos de linhas. A professora, escandalizada, argumentou que isso iria restringir a criatividade dos alunos. Bons tempos em havia caligrafia. Em que um a era um a ou um o era um o para toda a gente; em que um a minúsculo não era um A maiúsculo pequenino. Chegámos a isto. Os alunos completam o nono ano sem saber ler, escrever e contar. Mas o que se quer, de há muito tempo a esta parte, é que toda a gente tenha a escolaridade obrigatória. Mesmo que não saiba nada de nada. Em termos estatísticos, para consumo interno, isso conta muito.
..."

O computador do MST

Não sei onde está o computador do Miguel Sousa Tavares mas dava tudo para o ter na minha mão. Acho que uma vida inteira dedicada à educação merecia o gozo de poder dizer ao dito senhor que o seu computador estava nas mãos de uma professora que faz parte dos “inúteis mais bem pagos do país”, como ele disse. (aquele ódio visceral à classe docente já raia o patológico)
Dir-lhe-ia, ainda, que não queria mais nada dele em troca da pequena máquina, como ele pediu. Exigiria, somente, desse senhor um pedido público de desculpas a todos os professores a ser veiculado através de todos, mas todos mesmo, os órgãos de comunicação social.
Pena não poder oferecer-me esse prazer…

Onde anda a democracia?

Conheci Carlos Paiva ontem no lançamento do seu livro. Este professor escreveu “O Ensino Básico vai de mal a pior – uma abordagem pedagógica e política”. Para promover a sua apresentação e para o lançamento solicitou, por escrito, a uma escola pública do Concelho de Matosinhos, onde se lecciona o ensino básico, o aluguer do Pavilhão Polivalente da Escola. O Conselho Executivo informou, também por escrito, da impossibilidade de aluguer do referido Pavilhão sem dar qualquer justificação, tendo verbalmente considerado tal sessão como inconveniente e desadequada. O autor do livro solicitou mais esclarecimentos que não obteve.
Curiosamente essa mesma escola já, há tempos, permitiu o lançamento do livro de uma colega nas suas instalações.

A mulher de Carlos Paiva que, como eu, é professora dessa escola foi a outra escola do Concelho de Matosinhos pedir para deixar uns pequenos marcadores com a divulgação da sessão de lançamento do livro. Depois de muita persistência, um elemento do Conselho Executivo permitiu que esses inofensivos marcadores fossem colocados na sala dos professores. Contudo, o Vice-presidente da mesma escola, chamou a atenção da colega pelo facto de ter ousado entrar na sala dos professores "ainda por cima por causa disto", palavras do Vice-presidente mostrando o marcador. “Isto” era tão-somente um pedaço de papel de 5X19 cm.

Estes factos suscitam-me muita preocupação e levantam-me algumas dúvidas. Haverá Conselhos Executivos com medo? De quê? De quem? Colaborar com um colega que escreve um livro, não bajulando os responsáveis pela política educativa, comprometerá o cargo de Director que aí vem e que alguém estará interessado em ocupar? Um livro terá um poder tão grande que amedronte?

Mas isso pouco interesse tem. O que importa é que me andam a dizer que vivemos em democracia há 35 anos e eu não consigo vê-la. Ou me andam a enganar ou a graduação dos meus óculos não está correcta.

Felizmente ainda há Conselhos Executivos que sabem o que é liberdade de expressão e disponibilizam as suas instalações para o lançamento de um livro de um colega de trabalho. O da Escola Secundária Augusto Gomes, também no Concelho de Matosinhos, é um deles e merece toda a minha consideração.

Poema ao Magalhães

Chegou-me, via correio electrónico, este poema de Luís Costa, que não conheço. Achei-lhe graça e, antes de falar da famigerada acção de formação do Magalhães, deixo-o aqui.

Migalhães

Lá vem pelo avelar
O filho do Manel João
Vem do centro escolar
Cansado de palmilhar
A caminho da povoação

Não há médico na aldeia
E a antiga escola fechou
Não tem carne para a ceia
Nem petróleo para a candeia
Porque o dinheiro acabou

O seu pai foi para França
Trabalhar na construção
E a mãe desta criança
Trabalha na vizinhança
Lavando pratos e chão

Mas o puto vem contente
Com o Migalhães na mão
E passa por toda a gente
Em alegria aparente
De quem já sabe a lição

Um senhor muito invulgar
Que chegou com mais senhores
Veio para visitar
O novo centro escolar
E dar os computadores

E lá vem o Joãozinho
No seu contínuo vaivém
Calcorreando o caminho
Desesperando sozinho
À espera da sua mãe

Neste país de papões
A troco de dois vinténs
Agravam-se as disfunções
O rico ganha milhões
E o pobre Migalhães

Luís Costa

Sala dos Professores

Há sempre quem ganhe com a desgraça dos outros.

Na avaliação de desempenho dos professores que a Ministra entendeu por em vigor com o aval dos sindicatos, que olham pelo interesse deles e não pelo de quem representam, o trabalho com os alunos na sala de aula é o que menos interessa. O que importa é que haja muitas, muitas, muitas grelhas cheias de texto, de preferência em eduquês. Como o dia dos professores é igual ao dos outros portugueses e estes "inúteis" (como lhes chama o "inútil" do Miguel Sousa Tavares) teimam em comer e dormir qualquer coisa, o tempo vai escassear para o que menos valor tem - as aulas.
Estou à vontade para falar desta avaliação porque, em primeiro lugar, já escrevi há muitos anos uma crónica sobre este tema, criticando a avaliação que estava em vigor e, em segundo lugar, porque enviei à Ministra, por escrito e aquando da discussão, a minha proposta de avaliação. Digo isto para que o Miguel Sousa Tavares, o Emídio Rangel, o Manuel Ribeiro e outros tantos que, repentinamente, se tornaram conhecedores dos problemas da educação sem nunca terem dado uma aula ao ensino não superior, não possam (ou melhor, não devam, porque poder podem tudo) dizer que eu sou contra a avaliação dos professores.

As editoras espreitaram o furo e aí estão elas a apresentar os seus materiais de apoio para a avaliação dos professores. Livros e livros com grelhas e grelhas. É só comprar...
E a procissão ainda vai no adro...

Aberta a época da caça ao caloiro

Todos os anos, por esta altura, se reacende a minha preocupação ao ver aproximar-se a altura das “praxices”.

Em Setembro de 2003 escrevia eu numa crónica:
“Um novo ano escolar começou. E com ele há mais uma montanha de caloiros. Caloiros que vão ser aliciados para colaborar com a estupidez da praxe. A praxe foi uma tradição coimbrã, quando Coimbra era uma pequena cidade estudantil. Tudo o resto eram toscas imitações. Hoje em dia a praxe está deslocada, não tem qualquer justificação, é estúpida e selvagem. Não há razão de espécie alguma que justifique a humilhação de pessoas. Pôr os caloiros a quatro, feitos animais, a dizer obscenidades, colocar-lhes bosta na cara, obrigá-los a tirar a roupa ou a simular actos sexuais, mergulhá-los em tanques públicos são algumas das idiotices que os alunos mais velhos fazem aos caloiros. Mais grave. Fazem-no com orgulho e ainda acham graça. Não é assim que se inserem os novos alunos no novo mundo que os espera. O que se passa é perfeitamente lamentável.”

Os bandos com que já me cruzei e a televisão mostraram-me que as praxes começaram e a idiotice e grosseria dos praxistas, com idade para ter juízo, e muito deles idade para trabalhar, se mantêm. Com o pretexto da integração dos caloiros, os mais velhos sentem-se no direito de penalizar os caloiros que se recusam a ser praxados, impedindo-os de um dia se vestirem de zorros. Quem são estes galfarros para punir um(a) colega? Normalmente são os cábulas. Os que lá andam a gastar o nosso dinheiro. O dux já devia estar, há muitos anos, a trabalhar e a contribuir com os seus impostos para as necessidades das Universidades onde entram aqueles que ele anda a praxar.

Às palavras de uma caloira “Não sofram, não se deixem humilhar só porque têm o sonho da capa. Não se deixem enganar. A capa preta não vos dá mais dignidade”, eu acrescentaria. Não vão em carneiradas. Sejam capazes de dizer não. E não se esqueçam que, até hoje, nunca ninguém foi penalizado pelos actos que originaram problemas, alguns dos quais bem graves.

O Dr. Pacheco Pereira escreveu há muito tempo, a propósito das praxes, que “cada vez mais a única coisa que os estudantes transportam do liceu para a universidade é a sua carga de ignorância”. Não podia estar mais de acordo. Só isso justifica que, simultaneamente, se encantem e amedrontem com os mais velhos e não tenham a coragem de dizer não à praxe. Os mais velhos só têm mais do que os caloiros uma coisa – a idade. E mais idade, infelizmente, nem sempre corresponde a mais responsabilidade.

Pobre Fernão de Magalhães!

Fernão de Magalhães foi um português determinado, nascido em Trás-os-Montes, na segunda metade do século XV, que preparava as suas estratégias “como passos de dança”. “Dominava, como poucos, as técnicas de navegação. Isso levou-o a projectar uma viagem espantosa, que respondeu à grande questão da época: saber se a terra era esférica ou não”.
Participou na conquista de Malaca sob o comando de Afonso de Albuquerque, em 1513, e em 1519 inicia a primeira viagem de circum-navegação. Chegou à baía de Guanabara, alcançou a foz do Rio de Prata, passou na baía de S. Julião, desembocou no Pacífico, descobriu a ilha dos Ladrões e o arquipélago das Filipinas, onde morreu em combate.

Um português destes não merecia a “fantochada” que foi feita com os computadores, aos quais foi dado o seu nome, e que uma dúzia de governantes andou a distribuir por esse país fora.

Vamos primeiro às cenas que vimos e às que não vimos na televisão. O que vimos foi um alarido tal que só se justificava se o Fernão de Magalhães tivesse acabado de concluir a viagem de circum-navegação agora. Vimos um governo inteiro fechar “o tasco” para se passear pelo país fora numa acção de total e absoluta inutilidade. Os Directores Regionais, ou os próprios Conselhos Executivos das escolas podê-lo-iam ter feito.
Agora o que não vimos. Na escola de S. Mamede de Infesta, além do primeiro-ministro, estavam os operadores das redes móveis. Tudo acabado, faltava desmontar as tendas. Os operadores foram informados que tinham de esperar que o PM falasse e ele só falava às 13 h para entrar em directo nos telejornais. A P. telefonou-me indignada. Queria vir-se embora, precisava de almoçar, queria continuar o seu dia de trabalho e estava impedida de o fazer por causa da propaganda eleitoral do PS. A isto eu chamo falta de respeito pelos cidadãos que trabalham e que, ainda, não são obrigados a colaborar em festas eleitoralistas.

Agora falemos dos Magalhães computadores. Para que querem as crianças do primeiro ciclo um computador pessoal? Para jogar. Será isso tão educativo que mereça este investimento e este despropósito? Mais. Todas essas crianças já têm acesso aos computadores da escola e muitos deles têm-no em casa. Já estive, vários anos a dirigir a sala de estudo da escola onde lecciono. Contavam-se pelos dedos das mãos os alunos que recorriam aos computadores para trabalhar. Os jogos e a página do Futebol Clube do Porto eram a procura maioritária.

Enquanto se oferecem computadores a eito, na minha Área Disciplinar somos 12 professores e temos 1 (um) projector multimédia. É ver quem chega primeiro e o apanha. Que me interessa ter no meu portátil uma simulação, um programa, uma página interessantíssimas para os alunos, se chego à escola e não o posso mostrar porque outro(a) colega já “arrebanhou” o projector multimédia?

Pergunto eu. Não seria muito mais útil investir este balúrdio que foi gasto, do propagandeado plano tecnológico, no apetrechamento das escolas? Computadores têm as escolas em número mais que suficiente para todos os alunos que o não têm em casa.

Mas, para o cidadão ignorante (a maioria), apetrechar as escolas não lhes entra pela casa dentro. Não vêem como uma mais-valia. E os pais correspondem a muitos, muitos votos.
Haja paciência para tanta ignorância de uns e tanta hipocrisia dos outros.

Sarcasmo

Vi e ouvi uma pequena parte do debate na Assembleia da República.

Estou a acabar de ler um livro de Julian Barnes que, num dos contos de "A mesa limão", diz que o sarcasmo é uma fraqueza moral. Foi o que eu vi no sorriso do nosso primeiro...