Morreu a escola democrática

Os professores estiveram mais uma vez em luta. Para governos como o que temos e que se julgam donos da verdade e tratam os outros todos como mentecaptos, isto não significa nada. Mas a vida de Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, enquanto governantes, é curta e os professores continuarão nas escolas para sempre.

Disse, aqui há tempos, a Ministra que os professores devem confiar nos seus colegas mais competentes (refere-se aos professores titulares). A Ministra considera que os professores competentes são as titulares. No entanto, o Decreto-Lei nº 75/2008 e a Portaria nº 604/2008 diz que, podem ser opositores ao procedimento concursal para Director de uma Escola tem que obedecer a alguns um requisitos mas nenhum o obriga a ser professor titular. A competência, que a Ministra associa aos professores titulares, cai. Qualquer incompetente, para a Ministra, pode ser Director de uma escola.

Esse Director corresponde exactamente ao Reitor do tempo em que eu andei na Liceu. Acabaram-se eleições nas escolas. O Director é dono e senhor da escola. Tem poderes ilimitados. É o Director que designa todos os Coordenadores da Escola, todos os Coordenadores dos Departamentos curriculares e intervém no processo de avaliação de desempenho do pessoal docente. O Conselho Pedagógico é, assim, escolhido por ele.

Está instalada a ditadura do Director. Morreu a escola democrática. Oxalá ainda possa ser ressuscitada quando os que constituem este Governo estejam no Banco de Portugal ou na Administração de qualquer empresa.

A justiça para os do poder e a justiça para os outros

Assisti, com indignação, à posição tomada pela professora de História de uma escola de Espinho. Atitude inaceitável de uma docente quer pelo conteúdo das palavras quer pelas ameaças que fez aos alunos. Claro que há bons e maus profissionais em todas as profissões. Esta faz parte dos maus profissionais. À professora foi aberto um processo de inquérito e imediatamente foi suspensa pela DREN. Tudo como deve ser. Vai ser tudo averiguado mas, apesar da presunção de inocência, a professora foi suspensa. Preservam-se, assim, os alunos.

O Dr. Lopes da Mota exerceu pressão sobre magistrados do Caso Freeport utilizando o nome do Ministro da Justiça e do Primeiro-ministro e, como a professora, também exerceu ameaças. Não se sabe, nem nunca se saberá se o fez com ou sem conhecimento, ou ordem, dos mesmos. A Lopes da Mota foi, igualmente, aberto um processo de inquérito. Só que, neste caso, a presunção de inocência, leva a que os responsáveis o mantenham no seu posto que, por acaso tem a ver com o processo Freeport. Neste caso, preservar a isenção da Justiça está fora de questão.