Morreu a escola democrática

Os professores estiveram mais uma vez em luta. Para governos como o que temos e que se julgam donos da verdade e tratam os outros todos como mentecaptos, isto não significa nada. Mas a vida de Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, enquanto governantes, é curta e os professores continuarão nas escolas para sempre.

Disse, aqui há tempos, a Ministra que os professores devem confiar nos seus colegas mais competentes (refere-se aos professores titulares). A Ministra considera que os professores competentes são as titulares. No entanto, o Decreto-Lei nº 75/2008 e a Portaria nº 604/2008 diz que, podem ser opositores ao procedimento concursal para Director de uma Escola tem que obedecer a alguns um requisitos mas nenhum o obriga a ser professor titular. A competência, que a Ministra associa aos professores titulares, cai. Qualquer incompetente, para a Ministra, pode ser Director de uma escola.

Esse Director corresponde exactamente ao Reitor do tempo em que eu andei na Liceu. Acabaram-se eleições nas escolas. O Director é dono e senhor da escola. Tem poderes ilimitados. É o Director que designa todos os Coordenadores da Escola, todos os Coordenadores dos Departamentos curriculares e intervém no processo de avaliação de desempenho do pessoal docente. O Conselho Pedagógico é, assim, escolhido por ele.

Está instalada a ditadura do Director. Morreu a escola democrática. Oxalá ainda possa ser ressuscitada quando os que constituem este Governo estejam no Banco de Portugal ou na Administração de qualquer empresa.