“Governo Rua!” E depois?

Já era adulta, trabalhadora, mãe de duas filhas e grávida da terceira quando se deu o 25 de Abril. Conheço melhor os regimes do antes e do depois do que muitos dos que estão na política deste país ou dos que dizem que se lixe a Troika.

O 25 de Abril foi um dia maravilhoso e inesquecível mas os dias que se seguiram deixaram-me antever a tragédia que se iria abater sobre o meu país. Os portugueses não estavam preparados para ter nem o poder nem a liberdade que, repentinamente, lhes caiu em cima. Os oportunistas que se dedicaram à política viram nela um meio de dela se aproveitarem. Viveu-se à grande enquanto durou a “pesada herança”. Foi elaborada uma Constituição que, hoje, num mundo completamente diferente e depois de alguns remendos, continua obsoleta. Basta dizer que aparece a palavra “direito(s)” mais de duzentas vezes e a palavra “dever(es)” não chega a aparecer cinquenta vezes. Um povo cheio de direitos e quase sem deveres é, forçosamente, ingovernável. E Portugal tem-se mostrado ingovernável. E esta Constituição que diz no ponto 1 do Artigo 13.º que “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei” é controlada pelo Tribunal Constitucional constituído por juízes que se podem reformar aos 40 anos com 10 anos de serviço. É curioso que esta imoralidade não preocupe minimamente nenhum dos 230 deputados da Assembleia da República. Pelo contrário elegeram para a Presidência da Assembleia da República uma reformada do TC aos 42 anos (com essa idade um português comum ainda tem que trabalhar mais 24 anos para se poder reformar). Que moral têm estes senhores para falar em igualdade, equidade ou outros termos semelhantes?

Temos uma Assembleia da República que tem o máximo de deputados que a Constituição permite e esses senhores têm regalias perfeitamente inaceitáveis para um país pobre como é o nosso. Aí todos os partidos estão de acordo. O maior número possível de tachos e regalias para os que deveriam estar ao serviço do país. Elaboraram-se leis nos grandes gabinetes dos advogados amigos dos governante, leis essas que a Assembleia da República aprova sem ter a preocupação de analisar as suas consequências. A justiça não funciona porque as leis não deixam e as leis não deixam porque quem as elaborou elaborou-as exactamente para isso. Um processo judicial só chega ao fim se os advogados quiserem. Caso contrário é só meter recurso após recurso (julgo que não há limites…) até o prazo remeter o processo para a prescrição.

Os governos foram-se sucedendo sempre tendo sendo em vista o “servir-se” e não o “servir”.

Os partidos que foram ganhando o poder, foram-se pondo de acordo na divisão dos tachos e cozinhando os lugares de luxo a que os seus elementos teriam direito depois de sair do governo. Portugal foi esquartejado em distritos, concelhos e freguesias em número verdadeiramente surreal. Havia freguesias com pouco mais de um quilómetro quadrado. Um “quintal” tinha direito a um presidente de junta, a um conjunto de “colaboradores do presidente”, a um edifício para a junta de freguesia com todas as despesas que isso acarreta (água, luz, telefone, limpeza, etc., etc.). Quanto mais distritos, concelhos e juntas de freguesia mais tachos políticos haveria. Agora associaram-se algumas juntas mas em número nada significativo para aquilo que seria necessário. Quando se fala em funcionários públicos alguém considera todos os que trabalham de forma directa ou indirecta para o Estado? Para mim, todos os que fazem da política a sua profissão bem como todos os que com eles trabalham, são funcionários públicos.

Começaram a dividir-se os portugueses em portugueses de primeira, de segunda, de terceira,… Os trabalhadores de algumas empresas conseguiram estatutos perfeitamente inadmissíveis. Entende-se que haja trabalhadores que, para além do ordenado recebam uma quantia, seja ela qual for, por cada dia que se apresentam ao trabalho? Compreende-se que haja reuniões de trabalho pagas? Parece lógico que as reuniões façam parte do trabalho como acontece com muitas profissões.

As injustiças gritantes foram-se instalando e hoje alega-se que são “direitos adquiridos”.

A minha revolta não é só contra “este” governo. Sei que faço parte da minoria, faço parte dos que acham que, se vivemos acima das nossas possibilidades, a culpa é toda nossa, faço parte dos que acham que as verbas que a Europa para cá mandou haviam de ser cobradas um dia, faço parte dos que acham que se nos emprestaram dinheiro, a nossa obrigação é pagá-lo, faço parte dos que não dizem “que se lixe a troika”, mas penso que se estamos como estamos a culpa é dos 18 governos que já lá estiveram e do que lá está que é apenas mais um. E todos eles lá estiveram, e estão, foram os portugueses que os lá puseram em eleições livres. E todos deitaram o nosso dinheiro pela janela fora e ficaram, obviamente, impunes. Algum partido está interessado em que isto acabe? Julgo que não.

Lutemos pela alteração da lei eleitoral. Se a abstenção e os votos brancos contassem para lugares no Parlamento, teríamos uma despesa muito menor com a Assembleia e os partidos ver-se-iam obrigados a mudar a maneira de fazer política.

Até agora ainda não se concebeu, infelizmente, nada melhor que a democracia que tem, obviamente, graves lacunas. Não há democracia sem partidos políticos e não há democracia com estes partidos políticos. Enquanto os políticos não prestarem, as políticas não prestam e Portugal não tem futuro. Se lermos ou ouvirmos o que foram dizendo os que estiveram (ou estão) no poder e os que estiveram (ou estão) na oposição verão que os discursos são sempre os mesmos. Andar sempre a mudar de Governo porque o que lá está não presta, só custa mais dinheiro que alguém há-de vir buscar aos nossos bolsos. O que virá a seguir também não prestará, como temos visto. Os políticos não prestam, os partidos são o que são mas, nas próximas eleições lá irão de novo os portugueses às urnas para votar, não em quem o merece, mas contra o que está no poder no momento. Não se vota “em” mas “contra”.

Assim não vamos lá…