O Bloco e o Cartão de Cidadão

O Bloco de Esquerda considera que a designação de “Cartão do Cidadão” não respeita a identidade de género e sugere que passe a ser Cartão de Cidadania. Não sei se hei-de rir ou chorar. É que esta anedota tem como protagonistas políticos do meu país.

Os jovens do BE manifestam, como é característica dos adolescentes, uma atitude hostil contra as normas estabelecidas e um profundo desdém pelos reais problemas dos portugueses (e não digo das portuguesas e dos portugueses porque acho isso uma palermice).

A igualdade entre homens e mulheres não está nos nomes e, como eu aprendi, o plural, em português, faz-se no masculino.

Acho perfeitamente ridícula a mania de “portuguesas e portugueses” ou “cidadãs e cidadãos” ou outras expressões do género.

Mas, embora estando em total desacordo, respeito a posição do BE. Só que o BE deveria ser coerente e pedir já uma alteração à Constituição que está eivada de discriminações contra as mulheres, na perspectiva do BE.

Dou alguns exemplos em que é notória a descriminação das mulheres na Constituição da República Portuguesa no uso de palavras como cidadão, portugueses, estrangeiros, etc.

Artigo 4º

São cidadãos portugueses todos os que…

Artigo 9º

c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais;
d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a …; 

Artigo 12º

1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e …

Artigo 13º

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

Artigo 14º

Os cidadãos portugueses que se encontrem ou residam no estrangeiro…

Artigo 15º

1. Os estrangeiros… 

3. Aos cidadãos dos Estados de língua portuguesa com residência permanente em Portugal são reconhecidos, nos termos da lei e em condições de reciprocidade, direitos não conferidos a estrangeiros, salvo o acesso aos cargos de Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidentes dos tribunais supremos e o serviço nas Forças Armadas e na carreira diplomática.

4. A lei pode atribuir a estrangeiros residentes no território nacional, …

E não continuo porque, para o BE a Constituição Portuguesa tem discriminações em todos os artigos e, por vezes mais do que uma palavra discriminatória no mesmo artigo.

Eu só fui até ao Artigo 15º e a Constituição tem 296 artigos. A Catarina Martins e os seus correligionários que leiam a Constituição e certamente pedirão já uma revisão constitucional.

A campanha está a acabar!

Está a acabar esta triste campanha eleitoral. No pouco que vi/ouvi (a paciência para ouvir políticos é muito pouca) apercebi-me que tivemos 10 candidatos a fazer campanha por Marcelo Rebelo de Sousa: um pela positiva e nove pela negativa. Marcelo quer ser Presidente da República; os outros só querem derrotá-lo. Uma tristeza!
A campanha termina com a polémica das subvenções vitalícias que e da decisão do Tribunal Constitucional. Uns concordam, outros discordam, mas nenhum prometeu tudo fazer para acabar com as regalias dos políticos bem como dos juízes do TC. No entanto enchem a boca com o respeito pela Constituição. Se calhar não leram o ponto 1 do Artigo 13.º da Constituição que diz: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”. A Constituição não fala nas excepções para os políticos, nem para os juízes do TC, nem para ninguém. É o que dá legislar em causa própria… Se a sociedade está em contínua evolução, nada justifique que a Constituição não acompanhe essa evolução. Se a Constituição permite injustiças, altere-se a Constituição.
Também há os que dizem que prescindem da sua subvenção vitalícia. Não percebem que não está em causa A ou B não a receberem. Está em causa a justiça. Mais ninguém tem subvenções vitalícias. É curioso que os políticos não se questionem sobre o facto de os juízes do Tribunal Constitucional se poderem reformar aos 40 anos com 10 anos de serviço quando aos portugueses, que eles dizem defender, são exigidos 46 anos de trabalho e 66 anos de idade. E também não se questionam sobre as regalias dos políticos.
São os políticos que temos e que já levaram o país à situação de indigência a que infelizmente chegámos. Há que viver o melhor possível com as condições que temos.